quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

2ª Fase OAB

Uma palavra poderia definir bem como foi a 2ª fase da OAB, mas eu prefiro usar uma pequena frase para ficar muito bem explicado: Falta de Respeito!

A Fiscal de sala durante todo o exame quis abrilhantar as nossas horas de tortura dando-nos recados rápidos. O problema da peça prática estava com a tipificação errada, nele dizia que a denunciada fora processada e condenada por furto qualificado por abuso de confiança, art. 155, parágrafo 4º, inciso II, mas o problema trazia o art. 155, parágrafo 2º, inciso IV, todos do Código Penal.

Só que no parágrafo 2º não existem incisos! Aí, você leigo jurídico me diz com o nariz escorrendo: "Usa o parágrafo quarto, Nilka". Mas o caso não seria tão simples assim, intrépido leitor, sendo a tipificação errada da parte do juiz eu poderia interpor um recurso próprio, entendeu?

Eu estava totalmente em dúvida: era uma apelação? uma revisão criminal? um embargos de declaração (recurso para a sentença errada). Depois de meia a organização deu a nova de que deveríamos considerar o parágrafo 4º e não o 2º, nada falou do inciso. Eu nem lembrei desse detalhe na hora e considerei a tipificação correta, ou seja, não argui isso na peça.

Ganhamos mais meia hora de exame por causa disso. Saí de lá já era 19hs, Curinthians campeão!! Minha cabeça pesava e no outro dia eu tinha a sensação de que havia tomado um porre de vinho barato.

Em outros lugares do Brasil foram avisar da "correção" do artigo depois de 4hs de prova iniciada! Em outros lugares não deram acréscimo de tempo. É um absurdo! Querem deixar o exame no patamar de concursos públicos, ok, eu até aceito, maspeloamordeDeus faz direito!

Acertei a peça, mas a mesma ficou muito desnutrida, não aleguei "umas par de tese" Realmente não sei se conseguirei tirar a nota mínima (6,00). Vamos acompanhar!

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